PL 3329/2015

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

05 de out, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 237/2017/PS-GSE.

19 de set, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

14 de set, 13:57CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE).

13 de set, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE)

13 de set, 12:43CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

12 de set, 16:52MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

12 de set, 16:52MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1053/2017 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

04 de set, 20:27MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 04/09/2017 20:27:00. Não foram apresentados recursos.

22 de ago, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 23/08/2017)

21 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 22/08/17 PÁG 212 COL 01, Letra B.

17 de ago, 15:20CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

16 de ago, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

16 de ago, 10:00CCJCArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Luiz Couto (PT-PB).

14 de ago, 21:27CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

10 de ago, 10:00CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Cumprindo Prazo de Vista

09 de ago, 10:00CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Luiz Couto.

09 de ago, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Thiago Peixoto, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá.

22 de jun, 14:51CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Thiago Peixoto (PSD-GO), pela constitucionalidade, com emenda, juridicidade e técnica legislativa deste e pela inconstitucionalidade da Emenda da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

22 de jun, 14:51CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Thiago Peixoto (PSD-GO).

05 de out, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

14 de set, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/09/2016)

13 de set, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Thiago Peixoto (PSD-GO)

21 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Publicado em avulso e no DCD 22/12/15 PAG 169 COL 01, Letra A.

18 de dez, 11:09CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

18 de dez, 11:04CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

16 de dez, 10:00CCTIArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

01 de dez, 12:16CCTIArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela aprovação, com emenda.

01 de dez, 12:16CCTIArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Fábio Sousa (PSDB-GO).

11 de nov, 00:00CCTIArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.