
Augusto PuppioMDBRelator do projeto
31 de out de 2023 · Deputados aprovam reforço a Santas Casas e avaliam regulação de cigarros eletrônicos
O relator elogiou a iniciativa e apresentou parecer pela aprovação do projeto.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 3329/2019
Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Pessoas com Fissura Labiopalatina.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, aguardando parecer. Em 11/12/2025, encerrou-se o prazo para apresentação de emendas sem que nenhuma fosse proposta.
Próximo passo
O relator, deputado Toninho Wandscheer, precisa apresentar seu parecer para que a comissão vote o texto.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 13 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA

Augusto PuppioMDBRelator do projeto
31 de out de 2023 · Deputados aprovam reforço a Santas Casas e avaliam regulação de cigarros eletrônicos
O relator elogiou a iniciativa e apresentou parecer pela aprovação do projeto.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Saúde
11 de dez de 2025 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/11/2025 a 11/12/2025). Não foram apresentadas emendas.
25 de nov de 2025 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/11/2025)
24 de nov de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR).
24 de out de 2024 · CCJC
Recebimento
24 de out de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 25/10/2024 PAG 150, Letra B.
24 de out de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
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