Leur Lomanto JúniorUNIÃOPresidiu a reunião
15 de jul · Comissão de Constituição e Justiça encerra semestre com alta produtividade legislativa
Anunciou o projeto, dispensou a leitura do parecer e colocou-o em votação.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 3332/2024
Reconhece o soldadinho-do-araripe como ave símbolo da Chapada do Araripe e estabelece diretrizes para sua preservação.
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Onde está o projeto
O projeto foi aprovado nas comissões e está aguardando a redação final na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania desde 08/09/2026. A redação final é o texto consolidado com todas as alterações feitas durante a tramitação.
Próximo passo
Após a conclusão da redação final, o projeto seguirá para análise do Senado Federal.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 09 de nov.
O que disseram sobre o projeto 3
Quem mais falou · posição identificada por IA
17 de set de 2025 · Deputados aprovam medidas de proteção ambiental e regularização fundiária
O deputado defende a aprovação do projeto por considerar que a medida valoriza a biodiversidade e reforça ações de preservação ambiental.
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Ivan ValentePSOLPresidiu a reunião
17 de set de 2025 · Deputados aprovam medidas de proteção ambiental e regularização fundiária
O deputado anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao relator para proferir seu parecer.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Redação Final
- Autoria
- José Guimarães PT
- Relator
- Lídice da Mata PSB
- Apresentada em
- 27 de ago de 2024
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 27 andamentos
08 de set · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Redação Final
04 de set · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
04 de set · MESA
Ofício SGM-P 223/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
01 de set · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 01/09/2026 22:56:00. Não foram apresentados recursos.
31 de jul · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 03/08/2026).
27 de jul · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 28/07/2026, Letra B.
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