Projeto de Lei

PL 3334/2021

Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social e institui o Plano de Custeio para dispor sobre melhorias e a facilitação da realização da prova de vida para os segurados e os beneficiários do Regime Geral da Previdência Social.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 28 de set de 20210 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Previdência e Assistência Social

Palavras-chave

AlteraçãoLei Orgânica da Seguridade SocialmelhoriarealizaçãoProva de vidaseguradobeneficiárioRegime Geral de Previdência Social (RGPS)modalidadeaplicativo de mensagemCorreio eletrônicoencaminhamentofotografiadocumentocomprovantedatacapturaimagem.

Tramitação 11 andamentos

  1. 05 de dez, 18:09CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2696/2021

  2. 12 de mar, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), para o PL 2696/2021, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 31 de out, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), para o PL 2696/2021, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 03 de out, 11:40CPASFTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-2696/2021

  5. 07 de dez, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Despacho

    Indeferido o Req. 2.286/2021, conforme deespacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.286/2021, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 3.334/2021 e n. 2.696/2021 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

  6. 03 de nov, 14:48MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 2286/2021, pelo Deputado Carlos Jordy (PSL/RJ), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.334, de 2021 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 2.696, de 2021. ".

    Documento
  7. 28 de out, 09:21CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF.

  8. 27 de out, 17:27MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 2250/2021, pelo Deputado Carlos Jordy (PSL/RJ) e outros, que "Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social e institui o Plano de Custeio para dispor sobre melhorias e a facilitação da realização da prova de vida para os segurados e os beneficiários do Regime Geral da Previdência Social".

    Documento
  9. 27 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/10/21 PAG 513

    Documento
  10. 26 de out, 20:11MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-2696/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  11. 28 de set, 11:30MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 3334/2021, pelo Deputado Carlos Jordy (PSL/RJ), que "Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social e institui o Plano de Custeio para dispor sobre melhorias e a facilitação da realização da prova de vida para os segurados e os beneficiários do Regime Geral da Previdência Social".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 2696/2021
Último andamento
05 de dez, 18:09 · Recebimento