PL 3335/2024

26 de mai, 18:35CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

08 de mai, 00:00CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para reexame do parecer

18 de ago, 13:06CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 3335/2024 e parcialmente da Emenda de Plenário nº 01, com substitutivo.

18 de ago, 13:06CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

03 de jul, 12:58CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

16 de jun, 17:04CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

29 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/10/2024 PAG 204

29 de out, 10:59MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4337/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.335, de 2024. ".

29 de out, 08:48MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

26 de out, 00:00PLENAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ)

15 de out, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Em decorrência da apresentação da MSC 1292/2024, o PL 3335/2024 passa a tramitar em regime de prioridade.

15 de out, 17:50MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação da MSC n. 1292/2024 (Mensagem), pelo Poder Executivo, que "Cancelamento da urgência do o Projeto de Lei nº 3.335, de 2024, que “Altera a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, para criar modalidade de operacionalização do auxílio Gás dos Brasileiros.”, enviado ao Congresso Nacional com a Mensagem nº 927, de 2024".

27 de ago, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo de 45 dias para apreciação na Câmara dos Deputados (Art. 64 §2 da CF): de 28/08/2024 a 11/10/2024. Sobresta a pauta a partir de: 12/10/2024

27 de ago, 19:54MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação da MSC n. 927/2024 (Mensagem), pelo Poder Executivo, que "Nos termos do § 1 do art. 64 da Constituição, submete à deliberação do Congresso Nacional, o texto do projeto de lei que 'Altera a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, para criar modalidade de operacionalização do auxílio Gás dos Brasileiros.'".

27 de ago, 19:39MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3335/2024 (Projeto de Lei), pelo Poder Executivo, que "Altera a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, para criar modalidade de operacionalização do auxílio Gás dos Brasileiros. ".

29 de out de 2024REQ 4337/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

José Guimarães (PT)·Isnaldo Bulhões Jr. (MDB)·Odair Cunha (PT)·Elmar Nascimento (UNIÃO)

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.335, de 2024.