PL 3336/2021

15 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 16/04/2026, Letra A.

15 de abr, 17:35CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CTRAB.

15 de abr, 15:25CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de abr, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Diego Garcia (Republicanos-PR)

15 de abr, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação da Matéria.

15 de abr, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

15 de abr, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

15 de abr, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Diego Garcia (Republicanos-PR).

22 de out, 18:28CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela rejeição.

22 de out, 18:28CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).

10 de set, 15:01CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).

09 de abr, 18:05CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Gustavo Gayer, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

04 de set, 14:43CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO).

18 de jun, 23:59CEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Pedro Uczai, deixou de ser membro da Comissão

28 de mar, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/03/2023 a 28/03/2023). Não foram apresentadas emendas.

17 de mar, 13:54CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/03/2023)

15 de mar, 18:14CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC)

31 de jan, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Pedro Uczai, deixou de ser membro da Comissão

05 de mai, 23:59CEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Pedro Uczai, deixou de ser membro da Comissão

16 de dez, 23:35CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/12/2021 a 16/12/2021). Não foram apresentadas emendas.

07 de dez, 18:24CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/12/2021)

07 de dez, 18:18CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC)

17 de nov, 11:28CEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CE.

12 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/11/21 PAG 27

11 de nov, 19:04MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Educação; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

28 de set, 12:56MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3336/2021, pela Deputada Professora Dayane Pimentel (PSL/BA), que "Dispõe sobre a vedação da inserção de Propagandas governamentais e partidárias como condição para acesso à internet pública pelos alunos e professores das redes públicas de ensino".