PL 3339/2015

04 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD 05/06/2024 PÁG 387, Letra A.

03 de jun, 17:45CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

28 de mai, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

28 de mai, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), Dep. Patrus Ananias (PT-MG), Dep. Bacelar (PV-BA) e Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).

23 de mai, 13:07CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

21 de mai, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Capitão Alberto Neto e Julia Zanatta.

21 de mai, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora

21 de mai, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pela autora, Deputada Julia Zanatta.

03 de mai, 11:11CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

03 de mai, 11:11CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ).

10 de abr, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ)

17 de nov, 23:59CCJCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Shéridan , deixou de ser membro da Comissão

10 de dez, 21:23CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Shéridan (PSDB-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

10 de dez, 21:23CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Shéridan (PSDB-RR).

10 de set, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Shéridan (PSDB-RR)

12 de jul, 16:41CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

12 de jul, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Defiro o Requerimento n. 1.189/2019. Desapense-se o Projeto de Lei n. 3.339/2015 do Projeto de Lei n. 2.618/2015. Por conseguinte, submeta-se o Projeto de Lei n. 3.339/2015 à tramitação em regime ordinário e à apreciação do Plenário, após análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD). Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.339/2015: à CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. . Regime de Tramitação: Ordinário].

11 de jul, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

24 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

Memo nº 080/19 à CCJC solicitando a devolução do PL 3.339/2015 em virtude de novo despacho.

15 de abr, 17:35PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1189/2019, pela Deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), que: "Requer a desapensação da proposição 3.339 de 2015 apensada à proposição 2.618 de 2015".

19 de fev, 20:30MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-119/2019.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

04 de nov, 17:05CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

04 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/11/15 PÁG 281 COL 01.

04 de nov, 10:49MESAPronta para Pauta

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2618/2015. Por oportuno, esclareço que a matéria tramita sujeita à apreciação do Plenário. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

20 de out, 15:59PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3339/2015, pela Deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), que: "Aumenta a pena do crime de lesão corporal cometido nas dependências de estabelecimentos de ensino ou hospitalares".