PL 334/2020

19 de set, 17:15CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), para o PL 9657/2018, ao qual esta proposição está apensada.

05 de mai, 09:59CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-9657/2018

16 de nov, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), para o PL 9657/2018, ao qual esta proposição está apensada.

17 de jun, 16:29CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-9657/2018

05 de mar, 09:20CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

04 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/03/20 PÁG 168

03 de mar, 17:07MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-9657/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

03 de mar, 17:07MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-9657/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

17 de fev, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Não Informado

Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 17/02/2020 (revisão do Sileg).

17 de fev, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 334/2020, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM), que: "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para fixar o direito de acesso à cirurgia plástica de natureza reparadora no âmbito dos serviços de saúde do SUS".