PL 3340/2024

16 de out, 00:00CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/10/2025 a 16/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

02 de out, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/10/2025)

01 de out, 18:27CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE).

11 de set, 11:07CDCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CDC.

10 de set, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 11/09/2025 PÁG 543, Letra A.

10 de set, 15:53CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de set, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

10 de set, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Allan Garcês (PP-MA).

10 de set, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Detinha, pelo Deputado Dr. Luiz Ovando.

29 de abr, 14:02CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Detinha (PL-MA), pela aprovação.

29 de abr, 14:02CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Detinha (PL/MA).

05 de dez, 14:14CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/11/2024 a 05/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

26 de nov, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/11/2024)

25 de nov, 14:04CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Detinha (PL-MA).

13 de set, 07:34CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

12 de set, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/09/2024.

11 de set, 15:39MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Saúde; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

27 de ago, 19:59MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3340/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Allan Garcês (PP/MA), que "Altera a Lei 9.656 de 3 de Junho de 1998 para dispor sobre a obrigatoriedade de disponibilização de alternativa física para identificação dos usuários de planos de saúde".