PL 3341/2021

12 de mar, 11:22CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

04 de mar, 10:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Evair Vieira de Melo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

29 de abr, 21:32CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/04/2025 a 29/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

17 de abr, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/04/2025)

16 de abr, 16:22CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES).

11 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo. Publicado em avulso e no DCD de 12/12/2024 PÁG 1653, Letra A.

29 de nov, 11:23CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CMADS.

27 de nov, 13:30CTURAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

27 de nov, 13:30CTURAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Vermelho (PL-PR).

25 de jun, 12:02CTURAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela aprovação.

25 de jun, 12:02CTURAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP).

16 de abr, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP)

06 de mar, 16:00CTURAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Thiago de Joaldo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

20 de set, 14:00CTURAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

14 de set, 19:28CTURAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 31/08/2023 a 14/09/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

31 de ago, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 01/09/2023)

30 de ago, 12:13CTURAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), pela aprovação, com substitutivo.

30 de ago, 12:13CTURAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Thiago de Joaldo (PP/SE).

12 de abr, 21:58CTURAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/03/2023 a 11/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

23 de mar, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/03/2023)

22 de mar, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE)

31 de jan, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Flávio Nogueira, deixou de ser membro da Comissão

08 de nov, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 14/10/2022 a 08/11/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

14 de out, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/10/2022)

11 de out, 11:33CTURAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela aprovação, com substitutivo.

11 de out, 11:33CTURAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTUR, pelo Deputado Flávio Nogueira (PT/PI).

01 de dez, 21:02CTURAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/11/2021 a 01/12/2021). Não foram apresentadas emendas.

18 de nov, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/11/2021)

17 de nov, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Flávio Nogueira (PDT-PI)

16 de nov, 09:38CTURAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTUR.

12 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/11/21 PAG 34

11 de nov, 19:04MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Turismo; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

28 de set, 15:59MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3341/2021, pelo Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP), que "Altera dispositivos da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e dá outras providências".