Projeto de Lei

PL 3341/2023

Estabelece o Plano Nacional de Educação para jovens e adultos com transtorno do espectro autista, e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em PL308020 Apresentada em 03 de jul de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Direitos Humanos e Cidadania Educação Saúde

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação, Saúde

Palavras-chave

CriaçãoPlano Nacional de Educação (PNE)JovemAdultoTranstorno do Espectro Autista (TEA)Pessoa com transtorno do espectro autistadiretrizesAtenção integral à saúdeincentivoIntegração socialMercado de trabalhoadequaçãoCurrículo escolarEnsino médioEducação superior.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 11 andamentos

  1. 10 de ago, 00:00PL308020Tramitando em Conjunto

    Notificações

    Devolvido ao Relator, Dep. Marangoni (PODE-SP), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 29 de abr, 12:22PL308020

    Notificação de Apensação

    Apensação do PL 6487/2025 a esta proposição.

  3. 29 de abr, 12:19PL308020

    Notificação de Apensação

    Apensação do PL 700/2026 a esta proposição.

  4. 13 de mar, 19:01MESA

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este o PL 700/2026

    Documento

  5. 13 de mar, 19:01MESA

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este o PL 6487/2025

    Documento

  6. 28 de out, 17:23PL308020Tramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada.

  7. 03 de set, 00:00CE

    Notificações

    Devolvido ao Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada.

  8. 02 de ago, 10:58CETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CE.

  9. 01 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/08/2023 PAG 302

    Documento

  10. 01 de ago, 14:04MESA

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-630/2021.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento

  11. 03 de jul, 18:15MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 3341/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Idilvan Alencar (PDT/CE), que "Estabelece o Plano Nacional de Educação para jovens e adultos com transtorno do espectro autista, e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
PL308020
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 630/2021
Último andamento
10 de ago, 00:00 · Notificações
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