Projeto de Lei
PL 700/2026
Institui a Garantia de Transição Assistida na Educação para crianças, adolescentes e jovens com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.
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Sobre o projeto
Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 12 andamentos
10 de ago, 00:00PL308020Tramitando em Conjunto
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Marangoni (PODE-SP), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada.
09 de jul, 15:44MESATramitando em Conjunto
Notificações
Deferido o Requerimento n. 3479/2026.
08 de jul, 15:00MESATramitando em Conjunto
Notificações
Deferido o Requerimento n. 3306/2026.
10 de jun, 19:28PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 3479/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelas Deputadas Heloísa Helena (REDE/RJ) e Luizianne Lins REDE , que "Requer a inclusão de coautoria em Projetos de Lei".
Documento02 de jun, 17:23MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 3306/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputado Túlio Gadêlha (PSD/PE -Fdr PSOL-REDE) e Deputada Heloísa Helena REDE , que "Requer inclusão de coautoria ao PL 700/2026".
Documento02 de jun, 17:23MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 3305/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputado Túlio Gadêlha (PSD/PE -Fdr PSOL-REDE) e Deputada Heloísa Helena REDE , que "Requer inclusão de coautoria ao PL 702/2026".
Documento29 de abr, 12:19PL308020Tramitando em Conjunto
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 3341/2023.
29 de abr, 12:13PL308020Tramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pelo(a) PL308020.
19 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/03/2026.
13 de mar, 19:01MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL 3341/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento24 de fev, 14:20MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 700/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Heloísa Helena (REDE/RJ), que "Institui a Garantia de Transição Assistida na Educação para crianças, adolescentes e jovens com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências".
Documento28 de out, 17:23PL308020Tramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada.
Requerimentos 3 apresentados
10 de junREQ 3479/2026Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual
Heloísa Helena (REDE)·Luizianne Lins (REDE)
Requer a inclusão de coautoria em Projetos de Lei.
Documento02 de junREQ 3305/2026Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual
Túlio Gadêlha (PSD)·Heloísa Helena (REDE)
Requer inclusão de coautoria ao PL 702/2026.
Documento02 de junREQ 3306/2026Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual
Túlio Gadêlha (PSD)·Heloísa Helena (REDE)
Requer inclusão de coautoria ao PL 700/2026.
Documento
Discursos que citam o projeto 0
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Situação atual
- Situação
- Tramitando em Conjunto
- Órgão
- PL308020
- Regime
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Apensada a
- PL 3341/2023
- Último andamento
- 10 de ago, 00:00 · Notificações
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