PL 3344/2021

07 de abr, 10:30CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC).

20 de mar, 15:07CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar, 10:00CVTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Hercílio Coelho Diniz, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

09 de out, 19:40CVTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/09/2023 a 09/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

20 de set, 00:00CVTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/09/2023)

19 de set, 00:00CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG)

31 de jan, 00:00CVTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Hercílio Coelho Diniz, deixou de ser membro da Comissão

07 de dez, 00:00CVTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/11/2022 a 07/12/2022). Não foram apresentadas emendas.

30 de nov, 00:00CVTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/12/2022)

29 de nov, 00:00CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG)

07 de nov, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 6.093/2019, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Em consequência, revejo o despacho aposto ao Projeto de Lei n. 3.344/2021, que estava apensado ao Projeto de Lei n. 6.093/2019, para submetê-lo ao regime de tramitação ordinário e à apreciação conclusiva pelas Comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação (mérito e art. 54 do RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD). Publique-se. Arquive-se[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.344/2021: CVT, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)].

27 de mai, 07:35MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1332/2022.

01 de nov, 16:00CVTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CVT.

27 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/10/21 PAG 523

26 de out, 20:11MESAAguardando Parecer

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6093/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

28 de set, 17:00PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3344/2021, pelo Deputado Nereu Crispim (PSL/RS), que "Altera o art. 7º da Lei nº 13.703 de 8 de agosto de 2018, para estabelecer a obrigatoriedade da realização de operações de transporte rodoviário de cargas por meio de Documento Eletrônico de Transporte (DT-e) e o impedimento de emissão do DT-e em caso de violação do piso mínimo estabelecido para o Transporte Rodoviário de Cargas".