Leur Lomanto JúniorUNIÃOPresidiu a reunião
28 de abr · COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Anunciou o projeto, dispensou a leitura do parecer e colocou em votação.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 3346/2025
Institui o Dia Nacional da Previdência Complementar, a ser celebrado anualmente em 16 de abril.
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Ficha do projeto
- Situação na Câmara
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- Autoria
- Pompeo de Mattos PDT
- Relator
- Lídice da Mata PSB
- Apresentada em
- 10 de jul de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Previdência e Assistência Social, Homenagens e Datas Comemorativas
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 33 andamentos
18 de jun · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 460/2026/PS-GSE.
17 de jun · MESA
Apresentação do autógrafo.
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
27 de mai · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
22 de mai · CCJC
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).
21 de mai · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora da Redação Final, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).
20 de mai · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
15 de mai · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
15 de mai · MESA
Ofício SGM-P 111/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
11 de mai · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 11/05/2026 19:14:00. Não foram apresentados recursos.
04 de mai · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 05/05/2026).
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
30 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 01/05/2026, Letra B.
29 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
28 de abr · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
09 de abr · CCJC
Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com a Emenda da Comissão de Cultura.
09 de abr · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).
08 de abr · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
20 de mar · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/03/2026)
19 de mar · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).
13 de mar · CCJC
Recebimento
12 de mar · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 13/03/2026, Letra A.
11 de mar · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
11 de mar · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
09 de mar · CCULT
Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, com emenda.
09 de mar · CCULT
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).
04 de mar · CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA)
04 de fev · CCULT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Lídice da Mata, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
10 de set de 2025 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/09/2025 a 10/09/2025). Não foram apresentadas emendas.
01 de set de 2025 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/09/2025)
29 de ago de 2025 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).
24 de jul de 2025 · CCULT
Recebimento
23 de jul de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/07/2025.
→ Aguardando Encaminhamento
18 de jul de 2025 · MESA
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
10 de jul de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 3346/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Institui o Dia Nacional da Previdência Complementar, a ser celebrado anualmente em 16 de abril".
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