Projeto de Lei
Dia Nacional de Conscientização pelo Brasil sem Plástico.
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Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
1 projeto tramita junto com este
11 de mar · CMADS
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), para o PL 612/2007, ao qual esta proposição está apensada.
05 de jun de 2024 · CMADS
Notificações
Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), para o PL 612/2007, ao qual esta proposição está apensada.
20 de dez de 2021 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-3832/2021.
24 de jun de 2019 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/06/2019.
24 de jun de 2019 · CMADS
Recebimento
19 de jun de 2019 · MESA
Apense-se à(ao) PL-10504/2018. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
05 de jun de 2019 · SEPRO(SGM)
Apresentação do Projeto de Lei n. 3348/2019, pelo Deputado João H. Campos (PSB/PE), que "Dia Nacional de Conscientização pelo Brasil sem Plástico".
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