PL 3350/2019

21 de mar, 16:45MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-418/2025 à proposição PL-3350/2019.

21 de mar, 16:44MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-418/2025.

06 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Despacho exarado no Requerimento n. 337/2021, conforme o seguinte teor: "Quanto ao Projeto de Lei n. 3.182/2020, declaro prejudicado o Requerimento n. 337/2021, com fundamento no artigo 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que este já foi apensado ao Projeto de Lei n. 3.350/2019 em despacho inicial. Em relação ao Projeto de Lei n. 940/2020, defiro o Requerimento, nos termos dos arts. 142 e 143, II, “b”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apensem-se, pois, o Projeto de Lei n. 940/2020 e seu apensado, o Projeto de Lei n. 5.585/2020, ao Projeto de Lei n. 3.350/2019. Publique-se. Oficie-se.".

02 de mar, 13:46PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 337/2021, pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP), que "Requer nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 940, de 2020 com os Projetos de Lei nºs 3.182, de 2020 e 3.350, de 2019".

02 de mar, 13:33MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5376/2020.

19 de fev, 09:45MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3182/2020.

19 de fev, 09:45MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2713/2020.

05 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/07/19 PÁG 32.

05 de jul, 16:23CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

04 de jul, 10:21MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-8680/2017. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

05 de jun, 18:01SEPRO(SGM)Tramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3350/2019, pelo Deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP), que "Altera o inciso I ao artigo 3° da Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, alterando a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). ".