PL 8680/2017

21 de mar, 16:45MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-418/2025 à proposição PL-3350/2019.

04 de jul, 10:21MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3350/2019.

20 de fev, 21:31MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-466/2019.

20 de fev, 20:15MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-225/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

16 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/10/17 PÁG 83 COL 01, VOL I.

16 de out, 16:39CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

10 de out, 11:59MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1952/2003. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

26 de set, 15:48PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 8680/2017, pelo Deputado André Figueiredo (PDT-CE), que: "Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para elevar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL em relação às pessoas jurídicas de seguros privados e de capitalização e às referidas nos incisos I a VII, IX e X do § 1º do art. 1º da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001".