Tarcísio MottaPSOLRelator do projeto
02 de jul de 2025 · Deputados avançam na votação de projetos voltados ao fomento da cultura nacional
O relator declara que a proposta é meritória e vota pela sua aprovação.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 3350/2021
Inscreve o nome de Maria Tomásia Figueira Lima no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
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O que disseram sobre o projeto 2
Quem mais falou · posição identificada por IA
Denise PessôaPTPresidiu a reunião
02 de jul de 2025 · Deputados avançam na votação de projetos voltados ao fomento da cultura nacional
A parlamentar anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao relator para proferir o seu parecer.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Dr. Jaziel PL
- Relator
- Tarcísio Motta PSOL
- Apresentada em
- 28 de set de 2021
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 15 andamentos
03 de jul de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 04/07/2025 PAG 183, Letra A.
03 de jul de 2025 · CCJC
Recebimento
03 de jul de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
02 de jul de 2025 · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
02 de jul de 2025 · CCULT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Deputado Tarcísio Motta.
11 de jun de 2025 · CCULT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do relator.
02 de jun de 2025 · CCULT
Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação.
02 de jun de 2025 · CCULT
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).
27 de abr de 2023 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
13 de abr de 2023 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/04/2023)
12 de abr de 2023 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
→ Aguardando Encaminhamento
10 de nov de 2021 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/11/21 PAG 354
→ Aguardando Designação de Relator(a)
10 de nov de 2021 · CCULT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
09 de nov de 2021 · MESA
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
28 de set de 2021 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 3350/2021, pelo Deputado Dr. Jaziel (PL/CE), que "Inscreve o nome de Maria Tomásia Figueira Lima no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
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