PL 3355/2024

23 de jun, 12:06CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação do PL 3355/24 e dos PLs 3543/24, 3669/24, 3702/24, 3712/24, 3778/24, 3836/24, 4431/24, 4765/24, 427/25, 1296/25, 3684/25, 4366/25, 4755/25, 5817/25, 5963/25 e 6216/25, apensados, com substitutivo; e pela rejeição da Emenda 1/24 apresentada nesta comissão.

23 de jun, 12:05CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).

13 de mar, 10:58MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 6216/2025 à proposição PL 3669/2024.

03 de fev, 13:07CSAUDEPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação do PL 5817/2025 a esta proposição.

22 de dez, 18:13MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 5963/2025 à proposição PL 3543/2024.

22 de dez, 18:12MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 5817/2025

10 de dez, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

03 de dez, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Paulo Litro.

25 de nov, 00:22CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação deste, do PL 3543/2024, do PL 3669/2024, do PL 3702/2024, do PL 3836/2024, do PL 4431/2024, do PL 4765/2024, do PL 427/2025, do PL 1296/2025, do PL 4755/2025, do PL 3712/2024, do PL 3684/2025, do PL 4366/2025 e do PL 3778/2024, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da emenda n. 1/2024, apresentada na Comissão de Saúde.

25 de nov, 00:22CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).

07 de nov, 15:28CSAUDEPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), em virtude da apensação do PL 4755/2025.

06 de nov, 16:17MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-4755/2025 à proposição PL-3543/2024.

17 de out, 14:16CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação deste, do PL 3543/2024, do PL 3669/2024, do PL 3702/2024, do PL 3712/2024, do PL 3778/2024, do PL 3836/2024, do PL 4431/2024, do PL 4765/2024, do PL 427/2025, do PL 1296/2025, do PL 3684/2025 e do PL 4366/2025, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da emenda n. 1/2024, apresentada na Comissão de Saúde.

17 de out, 14:16CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).

07 de out, 10:48CSAUDEPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), em virtude da apensação do PL 3684/2025 e do PL 4366/2025.

06 de out, 12:41MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-4366/2025 à proposição PL-3669/2024.

06 de out, 11:02MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-3684/2025 à proposição PL-3669/2024.

01 de out, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 256/2025,da Sra. Enfermeira Ana Paula que requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Saúde (CSaúde), para debater o Projeto de Lei nº 3.355, de 2024

24 de set, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura.

23 de set, 16:31CSAUDEPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 256/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Enfermeira Ana Paula (PODE/CE), que "Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Saúde (CSaúde), para debater o Projeto de Lei nº 3.355, de 2024".

14 de ago, 21:26CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação deste, do PL 3543/2024, do PL 3669/2024, do PL 3702/2024, do PL 3712/2024, do PL 3778/2024, do PL 3836/2024, do PL 4431/2024, do PL 4765/2024, do PL 427/2025 e do PL 1296/2025, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da emenda n. 1/2024, apresentada na Comissão de Saúde.

14 de ago, 21:26CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).

09 de mai, 17:32MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-1296/2025 à proposição PL-3543/2024.

21 de mar, 16:45MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-427/2025 à proposição PL-3543/2024.

14 de mar, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG)

13 de mar, 15:28MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-4765/2024 à proposição PL-3543/2024.

13 de mar, 15:07MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-4431/2024 à proposição PL-3543/2024.

19 de dez, 14:39CSAUDEPronta para Pauta

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do VTS n. 1 CSAUDE (Voto em Separado), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ).

04 de dez, 22:41CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 22/11/2024 a 04/12/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

22 de nov, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 25/11/2024)

21 de nov, 13:03CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação deste, do PL 3543/2024, do PL 3669/2024, do PL 3702/2024, do PL 3836/2024, do PL 3712/2024 e do PL 3778/2024, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da emenda apresentada na Comissão de Saúde.

21 de nov, 13:03CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).

12 de nov, 22:18CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/10/2024 a 12/11/2024). Foi apresentada uma emenda.

29 de out, 17:42MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-3836/2024 à proposição PL-3543/2024.

23 de out, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/10/2024)

22 de out, 12:28CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG)

21 de out, 07:38MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-3778/2024 à proposição PL-3702/2024.

21 de out, 07:34MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-3712/2024 à proposição PL-3669/2024.

21 de out, 07:33MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-3702/2024 à proposição PL-3543/2024.

21 de out, 07:29MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-3669/2024 à proposição PL-3355/2024.

21 de out, 07:28MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3669/2024.

21 de out, 07:23MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-3543/2024 à proposição PL-3355/2024.

21 de out, 07:23MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3543/2024.

13 de set, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 14/09/2024 PÁG 144.

13 de set, 11:56CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

11 de set, 15:41MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

28 de ago, 13:48PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3355/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Carla Ayres (PT/SC), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas operadoras de loterias de cota fixa online e jogos online a destinarem datas anuais para a arrecadação exclusiva de recursos voltados à implementação de políticas de prevenção e tratamento do vício em jogos online, à promoção de campanhas educativas sobre os riscos associados ao uso inadequado dos jogos online, bem como sobre as regras de propaganda desses jogos".

23 de set de 2025REQ 256/2025Audiência Pública

Enfermeira Ana Paula (PODE)

Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Saúde (CSaúde), para debater o Projeto de Lei nº 3.355, de 2024