Projeto de Lei

PL 3356/2024

Dispõe sobre a oferta de atividades esportivas nas escolas em períodos não letivos.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCP Apresentada em 28 de ago de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Direitos Humanos e Minorias, Educação

Palavras-chave

AlteraçãoLei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996)critérioescolaofertaesportealunoférias escolaresrecesso escolarperíodo letivo.

Tramitação 19 andamentos

  1. 09 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 10/05/2025 PÁG 128, Letra A.

    Documento
  2. 09 de mai, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CFT.

  3. 08 de mai, 17:02CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  4. 07 de mai, 00:00CEAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer do Relator Luiz Lima (Novo-RJ)

  5. 07 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Discussão

    Encerrada a Discussão.

  6. 07 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

    Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

    Discutiram a Matéria: Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), Dep. Soraya Santos (PL-RJ) e Dep. Daniel Barbosa (PP-AL).

  7. 07 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

    Discussão (Inicio e Continuacao)

    Iniciada a Discussão.

  8. 07 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator Luiz Lima (Novo-RJ).

  9. 23 de abr, 20:32CEAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação.

    Documento
  10. 23 de abr, 20:32CEAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ).

    Documento
  11. 09 de abr, 00:00CEAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ)

  12. 27 de mar, 13:23CEAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2024 a 27/03/2025). Não foram apresentadas emendas.

  13. 19 de mar, 10:00CEAguardando Encaminhamento

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Luiz Lima, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

  14. 19 de dez, 00:00CEAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/12/2024)

  15. 18 de dez, 13:55CEAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ).

  16. 13 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 14/09/2024 PÁG 152.

    Documento
  17. 13 de set, 00:00CEAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CE.

  18. 11 de set, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  19. 28 de ago, 13:59MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 3356/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Douglas Viegas (UNIÃO/SP), que "Dispõe sobre a oferta de atividades esportivas nas escolas em períodos não letivos".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CCP
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
09 de mai, 00:00 · Publicação de Proposição