Projeto de Lei
Dispõe sobre a oferta de atividades esportivas nas escolas em períodos não letivos.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Direitos Humanos e Minorias, Educação
Palavras-chave
Documentos oficiais
09 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 10/05/2025 PÁG 128, Letra A.
Documento09 de mai, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CFT.
08 de mai, 17:02CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
07 de mai, 00:00CEAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer do Relator Luiz Lima (Novo-RJ)
07 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
07 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), Dep. Soraya Santos (PL-RJ) e Dep. Daniel Barbosa (PP-AL).
07 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
07 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator Luiz Lima (Novo-RJ).
23 de abr, 20:32CEAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação.
Documento23 de abr, 20:32CEAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ).
Documento09 de abr, 00:00CEAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ)
27 de mar, 13:23CEAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2024 a 27/03/2025). Não foram apresentadas emendas.
19 de mar, 10:00CEAguardando Encaminhamento
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Luiz Lima, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
19 de dez, 00:00CEAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/12/2024)
18 de dez, 13:55CEAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ).
13 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 14/09/2024 PÁG 152.
Documento13 de set, 00:00CEAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CE.
11 de set, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento28 de ago, 13:59MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3356/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Douglas Viegas (UNIÃO/SP), que "Dispõe sobre a oferta de atividades esportivas nas escolas em períodos não letivos".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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