Projeto de Lei · PL 3359/2025

Título de Capital Nacional da Mecanização Agrícola para Pompeia

Confere ao Município de Pompeia, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Mecanização Agrícola.

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Onde está o projeto

O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde aguarda a definição do deputado que será o relator desde 29/10/2025. O texto já foi aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural em 15/10/2025.

Próximo passo

A comissão deve indicar um relator para analisar a constitucionalidade e a técnica legislativa da proposta.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 13 de nov.

O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou

Rodolfo Nogueira

Rodolfo NogueiraPLPresidiu a reunião

15 de out de 2025 · Deputados analisam e votam propostas orçamentárias para a agricultura em 2025

O parlamentar anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao relator para a leitura do parecer.

Ver fala completa

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentada em
11 de jul de 2025
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Indústria, Comércio e Serviços, Homenagens e Datas Comemorativas

Tramitação 15 andamentos

  1. 29 de out de 2025 · CCJC

    Recebimento

  2. 21 de out de 2025 · CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 22/10/2025, Letra A.

  3. 21 de out de 2025 · CCP

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

    → Aguardando Designação de Relator(a)