Projeto de Lei

PL 3363/2024

Institui o Programa Nacional de Voluntários para recuperação de áreas atingidas por desastres naturais.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 28 de ago de 20240 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Palavras-chave

Programa Nacional de Voluntários para Áreas de Desastre Naturaisrecuperaçãolocaldesastre ambientalCadastro Nacional de ProfissionaisEmpresas e Instituições Voluntáriascalamidade públicafenômeno meteorológico adversoassistência humanitáriaresgatereconstruçãodiretrizesmudança climática.

Tramitação 7 andamentos

  1. 25 de ago, 12:48CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1817/2024

  2. 26 de mai, 00:00CINDRETramitando em Conjunto

    Notificações

    Devolvido ao Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), para o PL 1817/2024, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 09 de set, 00:00CINDRETramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), para o PL 1817/2024, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 09 de set, 11:21CINDRETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CINDRE.

  5. 06 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 07/09/2024 PÁG 63.

    Documento
  6. 06 de set, 13:07MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-1817/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  7. 28 de ago, 16:10MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 3363/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pedro Campos (PSB/PE), que "Institui o Programa Nacional de Voluntários para recuperação de áreas atingidas por desastres naturais".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 1817/2024
Último andamento
25 de ago, 12:48 · Recebimento