Projeto de Lei

PL 1817/2024

Cria o Programa Nacional de Solidariedade em Desastres Naturais e dá outras providências.

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O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou

Yandra Moura

Yandra MouraUNIÃOPresidiu a reunião

13 de ago de 2025 · Comissão vota propostas de desenvolvimento regional e presta homenagens oficiais

A parlamentar anunciou o projeto na pauta da reunião.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentada em
14 de mai de 2024
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas
Desenvolvimento Urbano Previdência e Assistência Social

Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Previdência e Assistência Social

Documentos oficiais
Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 27 andamentos

  1. 25 de ago de 2025 · CCJC

    Recebimento

  2. 21 de ago de 2025 · CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Publicado em avulso e no DCD de 22/08/2025, Letra A.

  3. 21 de ago de 2025 · CCP

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

    → Aguardando Designação de Relator(a)

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