PL 1817/2024

25 de ago, 12:48CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-1934/2024, PL-3363/2024, PL-3491/2024 apensadas.

21 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Publicado em avulso e no DCD de 22/08/2025, Letra A.

21 de ago, 10:32CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de ago, 10:00CINDREAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

11 de jun, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação deste, do PL 1934/2024, do PL 3363/2024, e do PL 3491/2024, apensados, com substitutivo.

11 de jun, 16:50CINDREAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado Daniel Agrobom (PL/GO).

26 de mai, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO)

07 de mai, 10:00CINDREAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o requerimento de retirada de pauta, da Deputada Daniela Reinehr.

07 de mai, 10:00CINDREAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

10 de abr, 12:48CINDREAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 01/04/2025 a 10/04/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

01 de abr, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 02/04/2025)

26 de mar, 19:26CINDREAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação deste, do PL 1934/2024, do PL 3363/2024, e do PL 3491/2024, apensados, com substitutivo.

26 de mar, 19:26CINDREAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado Daniel Agrobom (PL/GO).

21 de out, 07:22MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-3491/2024 à proposição PL-1934/2024.

09 de set, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO)

06 de set, 13:14MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-3363/2024 à proposição PL-1817/2024.

06 de set, 13:07MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3363/2024.

29 de ago, 11:35CINDREAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/08/2024 a 29/08/2024). Não foram apresentadas emendas.

27 de ago, 13:06CINDREAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

14 de ago, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/08/2024)

13 de ago, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zezinho Barbary (PP-AC)

11 de jul, 14:03CINDREAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CINDRE, com a proposição PL-1934/2024 apensada.

10 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/07/2024 PAG 5121

10 de jul, 08:03MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-1934/2024 à proposição PL-1817/2024.

10 de jul, 08:01MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1934/2024.

10 de jul, 08:01MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

14 de mai, 18:50MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1817/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Afonso Hamm (PP/RS), que "Cria o Programa Nacional de Solidariedade em Desastres Naturais e dá outras providências".