Projeto de Lei
Cria o Programa Nacional de Solidariedade em Desastres Naturais e dá outras providências.
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Quem mais falou
Daniel AgrobomPSDRelator do projeto
13 de ago de 2025 · Comissão vota propostas de desenvolvimento regional e presta homenagens oficiais
O relator reconhece o mérito da proposta, mas apresenta substitutivo para evitar conflito de competências federativas na gestão dos voluntários.
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Yandra MouraUNIÃOPresidiu a reunião
13 de ago de 2025 · Comissão vota propostas de desenvolvimento regional e presta homenagens oficiais
A parlamentar anunciou o projeto na pauta da reunião.
Ver fala completaYandra MouraUNIÃOPresidiu a reunião
07 de mai de 2025 · Deputados pressionam por obras na BR 100 e celeridade em projetos de proteção civil
A parlamentar anunciou a retirada de ofício do projeto a pedido do relator.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Previdência e Assistência Social
25 de ago de 2025 · CCJC
Recebimento
21 de ago de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Publicado em avulso e no DCD de 22/08/2025, Letra A.
21 de ago de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
13 de ago de 2025 · CINDRE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
11 de jun de 2025 · CINDRE
Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação deste, do PL 1934/2024, do PL 3363/2024, e do PL 3491/2024, apensados, com substitutivo.
11 de jun de 2025 · CINDRE
Apresentação do PRL n. 2 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado Daniel Agrobom (PL/GO).
26 de mai de 2025 · CINDRE
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO)
07 de mai de 2025 · CINDRE
Prejudicado Requerimento
Prejudicado o requerimento de retirada de pauta, da Deputada Daniela Reinehr.
07 de mai de 2025 · CINDRE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
10 de abr de 2025 · CINDRE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 01/04/2025 a 10/04/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
01 de abr de 2025 · CINDRE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 02/04/2025)
26 de mar de 2025 · CINDRE
Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação deste, do PL 1934/2024, do PL 3363/2024, e do PL 3491/2024, apensados, com substitutivo.
26 de mar de 2025 · CINDRE
Apresentação do PRL n. 1 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado Daniel Agrobom (PL/GO).
→ Aguardando Encaminhamento
21 de out de 2024 · MESA
Apensação
→ Aguardando Designação de Relator(a)
09 de set de 2024 · CINDRE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO)
→ Aguardando Encaminhamento
06 de set de 2024 · MESA
Apensação
06 de set de 2024 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-3363/2024.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
29 de ago de 2024 · CINDRE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/08/2024 a 29/08/2024). Não foram apresentadas emendas.
27 de ago de 2024 · CINDRE
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
14 de ago de 2024 · CINDRE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/08/2024)
13 de ago de 2024 · CINDRE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Zezinho Barbary (PP-AC)
11 de jul de 2024 · CINDRE
Recebimento
10 de jul de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/07/2024 PAG 5121
→ Aguardando Encaminhamento
10 de jul de 2024 · MESA
Apensação
10 de jul de 2024 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-1934/2024.
10 de jul de 2024 · MESA
Às Comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
14 de mai de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 1817/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Afonso Hamm (PP/RS), que "Cria o Programa Nacional de Solidariedade em Desastres Naturais e dá outras providências".
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