Projeto de Lei · PL 3363/2025

Reconhecimento da Festa de São Pedro dos Pescadores como cultura nacional

Reconhece a Festa de São Pedro dos Pescadores, no Mucuripe-Fortaleza/CE, como manifestação da Cultura Nacional.

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Onde está o projeto

O projeto foi arquivado em 02/09/2025. A autora, deputada Luizianne Lins, solicitou a retirada de tramitação devido à apresentação de um projeto com o mesmo conteúdo.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 13 de nov.

O que disseram sobre o projeto 1

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

Requerimentos 1 apresentado

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Ficha do projeto

Situação oficial
Retirado pelo(a) Autor(a)
Apresentada em
14 de jul de 2025
Regime e apreciação

Indefinida

Temas

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Homenagens e Datas Comemorativas

Tramitação 4 andamentos

  1. 02 de set de 2025 · CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 03/09/2025.

  2. 30 de ago de 2025 · MESA

    Retirada pelo(a) Autor(a)

    Retirado o PL n. 3363/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3568/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

  3. 27 de ago de 2025 · MESA

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 3568/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Luizianne Lins (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Nos termos regimentais, requeiro a retirada de tramitação do Projeto de Lei 3363 de 2025, tendo em vista a apresentação do mesmo teor em data anterior".