********** Fase da Sessão: Ordem do Dia **********
23 de abr de 2025 · Plenário aprova projeto que amplia incentivos fiscais para setor de energia
O orador mencionou o projeto de passagem durante o debate de outro requerimento.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 3363/2025
Reconhece a Festa de São Pedro dos Pescadores, no Mucuripe-Fortaleza/CE, como manifestação da Cultura Nacional.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto foi arquivado em 02/09/2025. A autora, deputada Luizianne Lins, solicitou a retirada de tramitação devido à apresentação de um projeto com o mesmo conteúdo.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 13 de nov.
********** Fase da Sessão: Ordem do Dia **********
23 de abr de 2025 · Plenário aprova projeto que amplia incentivos fiscais para setor de energia
O orador mencionou o projeto de passagem durante o debate de outro requerimento.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Indefinida
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Homenagens e Datas Comemorativas
02 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 03/09/2025.
30 de ago de 2025 · MESA
Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 3363/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3568/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
27 de ago de 2025 · MESA
Apresentação do REQ n. 3568/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Luizianne Lins (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Nos termos regimentais, requeiro a retirada de tramitação do Projeto de Lei 3363 de 2025, tendo em vista a apresentação do mesmo teor em data anterior".
14 de jul de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 3363/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Luizianne Lins (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Reconhece a Festa de São Pedro dos Pescadores, no Mucuripe-Fortaleza/CE, como manifestação da Cultura Nacional".
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.