Projeto de Lei
Reconhece a Festa de São Pedro dos Pescadores, no Mucuripe-Fortaleza/CE, como manifestação da Cultura Nacional.
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Temas
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Homenagens e Datas Comemorativas
Palavras-chave
Documentos oficiais
02 de set, 00:00CCPRetirado pelo(a) Autor(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 03/09/2025.
30 de ago, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)
Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 3363/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3568/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
27 de ago, 16:37MESARetirado pelo(a) Autor(a)
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 3568/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Luizianne Lins (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Nos termos regimentais, requeiro a retirada de tramitação do Projeto de Lei 3363 de 2025, tendo em vista a apresentação do mesmo teor em data anterior".
Documento14 de jul, 13:03MESARetirado pelo(a) Autor(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3363/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Luizianne Lins (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Reconhece a Festa de São Pedro dos Pescadores, no Mucuripe-Fortaleza/CE, como manifestação da Cultura Nacional".
Documento27 de ago de 2025REQ 3568/2025Retirada de Proposição de Iniciativa Individual
Nos termos regimentais, requeiro a retirada de tramitação do Projeto de Lei 3363 de 2025, tendo em vista a apresentação do mesmo teor em data anterior.
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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