********** Fase da Sessão: Ordem do Dia **********
05 de mai de 2025 · Plenário avança na pauta de direitos humanos e barra manobras de obstrução
O orador mencionou o projeto ao ler o requerimento de retirada de pauta da sessão
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 3366/2019
Proíbe o uso de cerol nas linhas das pipas.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto foi arquivado em 06/02/2024 pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. O encerramento ocorreu porque a proposta tramitava junto ao projeto principal, que foi aprovado pelo Plenário.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 15 de nov.
********** Fase da Sessão: Ordem do Dia **********
05 de mai de 2025 · Plenário avança na pauta de direitos humanos e barra manobras de obstrução
O orador mencionou o projeto ao ler o requerimento de retirada de pauta da sessão
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Urgência (Art. 155, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Classificação da Câmara: Indústria, Comércio e Serviços
06 de fev de 2024 · MESA
Desapensação
→ Arquivada
06 de fev de 2024 · PLEN
Arquivamento
Matéria aprovada na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 402, de 2011, adotada pelo relator da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (Sessão Deliberativa Extraordinária de 6/2/2024 - 16h - 1ª Sessão). Esta proposição e as demais apensadas ficam prejudicadas, na forma do art. 191, do RICD.
07 de nov de 2023 · PLEN
Notificações
Designado Relator, Dep. Coronel Telhada (PP-SP), para o PL 402/2011, ao qual esta proposição está apensada.
→ Aguardando Encaminhamento
09 de jul de 2019 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/07/19 PÁG 597.
04 de jul de 2019 · MESA
Apense-se à(ao) PL-402/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
→ Arquivada
06 de jun de 2019 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 3366/2019, pelo Deputado Carlos Chiodini (MDB/SC), que "Proíbe o uso de cerol nas linhas das pipas".
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