Projeto de Lei
Dispõe sobre o Dia Nacional do Turismo Médico Internacional, a ser celebrado anualmente no dia 21 de setembro.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
03 de ago, 00:00CCPDevolvida ao(à) Autor(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 04/08/2023 PAG 753
Documento01 de ago, 17:01MESADevolvida ao(à) Autor(a)
Distribuição
Devolva-se a proposição, com base no artigo 137, § 1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por não atender ao disposto no art. 4º da Lei Ordinária 12.345/2010. Publique-se.
Documento04 de jul, 15:10MESADevolvida ao(à) Autor(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3367/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ), que "Dispõe sobre o Dia Nacional do Turismo Médico Internacional, a ser celebrado anualmente no dia 21 de setembro".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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