Projeto de Lei

PL 3367/2023

Dispõe sobre o Dia Nacional do Turismo Médico Internacional, a ser celebrado anualmente no dia 21 de setembro.

Devolvida ao(à) Autor(a) Em CCP Apresentada em 04 de jul de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Saúde, Turismo, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

CriaçãoDia Nacional do Turismo Médico Internacionaldata comemorativasetembrodiretrizes.

Tramitação 3 andamentos

  1. 03 de ago, 00:00CCPDevolvida ao(à) Autor(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 04/08/2023 PAG 753

    Documento
  2. 01 de ago, 17:01MESADevolvida ao(à) Autor(a)

    Distribuição

    Devolva-se a proposição, com base no artigo 137, § 1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por não atender ao disposto no art. 4º da Lei Ordinária 12.345/2010. Publique-se.

    Documento
  3. 04 de jul, 15:10MESADevolvida ao(à) Autor(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 3367/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ), que "Dispõe sobre o Dia Nacional do Turismo Médico Internacional, a ser celebrado anualmente no dia 21 de setembro".

    Documento

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Situação atual

Situação
Devolvida ao(à) Autor(a)
Órgão
CCP
Apreciação
Indefinida
Último andamento
03 de ago, 00:00 · Publicação de Proposição