PL 3371/1997

03 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.

20 de mar, 11:46PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Prejudicialidade n. 1070/2015, pelo Deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), que: "Requer, nos termos dos artigos 163 e 164, inciso II, do RICD, seja declarada a prejudicialidade dos Projetos de Lei abaixo enumerados, que modificam o Código de Processo Civil em função da publicação da Lei nº 13.105, de 2013".

21 de nov, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Revisto o despacho aposto ao REQ n. 3218/11, conforme o seguinte teor: "Revejo o despacho inicial aposto ao REQ 3218/2011 para determinar a desapensação do Projeto de Lei nº 6025/2005 dos seguintes projetos de lei: PL 2336/1991, PL 490/1995, PL 692/1995, PL 3371/1997, PL 3605/2004, PL 3615/2004 e PL 4333/2004, por estarem em fase de revisão nesta Casa. Publique-se. Oficie-se."

25 de out, 00:00MESAArquivada

Distribuição

DESPACHO EXARADO NO REQ 3218/2011: "Defiro o Requerimento n. 3218/2011, nos termos do art. 141 e § único do art. 142, do RICD, e, tendo em vista ser o PL 6025/2005, do Senado Federal, o mais antigo entre os projetos oriundos daquela Casa, determino, na forma do art. 143, inciso II, do RICD, sejam a ele apensados os seguintes Projetos de Lei: PL 2336 /1991; PL 3804/1993; PL 490/1995; PL 504/1995; PL 692/1995; PL 1201/1995; PL 1489/1996; PL 1823/1996; PL 1824/1996; PL 2624/1996; PL 3371/1997; PL 486/1999; PL 487/1999; PL 490/1999; PL 491/1999; PL 492/1999; PL 493/1999; PL 494/1999; PL 496/1999; PL 507/1999; PL 626/1999; PL 6870/2002; PL 7499/2002; PL 7506/2002; PL 1522/2003; PL 3595/2004; PL 3605/2004; PL 3615/2004; PL 4150/2004; PL 4333/2004; PL 5983/2005; PL 7088/2006; PL 7232/2006; PL 203/2007; PL 212/2007; PL 361/2007; PL 408/2007; PL 884/2007; PL 1316/2007; PL 1482/2007; PL 1909/2007; PL 2066/2007; PL 2139/2007; PL 3015/2008; PL 3331/2008; PL 3490/2008; PL 3743/2008; PL 3751/2008; PL 3761/2008; PL 3919/2008; PL 4252/2008; PL 4343/2008; PL 4346/2008; PL 5233/2009; PL 5460/2009; PL 5475/2009; PL 5748/2009; PL 5815/2009; PL 6115/2009; PL 6199/2009; PL 6282/2009; PL 6488/2009; PL 6581/2009; PL 6649/2009; PL 6710/2009; PL 7360/2010; PL 7431/2010; PL 7506/2010; PL 7583/2010; PL 7584/2010; PL 8046/2010; PL 194/2011; PL 202/2011; PL 217/2011; PL 241/2011; PL 914/2011; PL 954/2011; PL 1199/2011; PL 1626/2011; PL 1627/2011; PL 1628/2011; PL 1650/2011; PL 1922/2011; PL 1956/2011; PL 2196/2011; PL 2242/2011; PL 2300/2011; PL 2399/2011 e PL 2483/2011. Por consequência, determino seja alterado o nome da “Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 8046, de 2010, do Senado Federal, que trata do 'Código de Processo Civil' (revoga a Lei n. 5.869, de 1973)” para “Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 6025, de 2005, do Senado Federal, e apensados, que tratam do 'Código de Processo Civil' (revoga a Lei n. 5.869, de 1973) Publique-se.Oficie-se.

15 de set, 00:00MESAArquivada

Recebimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 3218/2011, pela Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8046, de 2010, do Senado Federal, que trata do "Código de Processo Civil" (revoga a Lei nº 5.869, de 1973), que: "Requer a apensação ao PL 8.046, de 2010, de todos os projetos de lei em tramitação na Casa relativos a alterações no Código de Processo Civil".

03 de jul, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 04/07/07, PÁG 34093 COL 01, Letra D.

12 de jun, 17:31CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de jun, 17:13CCJCArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

29 de mai, 00:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra os votos dos Deputados Moreira Mendes e Regis de Oliveira

29 de mai, 14:00CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação das Emendas do Senado.

25 de mai, 10:15CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação das emendas do Senado.

25 de mai, 10:15CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Mendes Ribeiro Filho

23 de mai, 00:00CCJCArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS)

23 de mai, 10:00CCJCArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Relator para reexame.

26 de abr, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

24 de abr, 14:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Mantidas as inscrições dos Deputados Flávio Dino e Moreira Mendes.

24 de abr, 14:00CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Bruno Araújo e Vital do Rêgo Filho.

03 de ago, 14:21CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação das Emendas do Senado Federal.

01 de jun, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS)

04 de mai, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 05/05/2005 PÁG 16475 COL 01Letra C.

04 de mai, 14:44CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

29 de abr, 11:19MESAArquivada

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)

26 de abr, 00:00SFArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal (EMS 3371/2005)

26 de abr, 00:00MESAArquivada

Encaminhamento

OF.541/05, do Senado Federal, comunicando a aprovação deste projeto com emendas.

14 de abr, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal, através do Of PS-GSE/377/04.

30 de mar, 15:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final por Unanimidade

25 de mar, 17:48CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final pelo Dep. José Eduardo Cardozo

25 de mar, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. José Eduardo Cardozo (PT-SP)

16 de dez, 15:24CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJR.

15 de dez, 18:03CCPArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCJR.