PL 3375/2024

09 de jul, 12:00CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PSD-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do PL 3.375/2024 e da Emenda da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, com substitutivo.

09 de jul, 11:59CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Mersinho Lucena (PSD/PB).

07 de mai, 18:23CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PSD-PB).

07 de out, 16:59PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4163/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ), que "Requer a apensação, para tramitação conjunta, do PL 3375/2024 ao PL 2307/2007".

03 de out, 13:11CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

26 de set, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 27/09/2025, Letra A.

25 de set, 23:10CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de set, 15:00CICSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

23 de set, 15:00CICSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

23 de set, 15:00CICSAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS).

23 de set, 15:00CICSAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

23 de set, 15:00CICSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Augusto Coutinho, pelo Deputado Lucas Ramos.

19 de set, 09:49CICSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, com emenda.

19 de set, 09:49CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Augusto Coutinho (REPUBLIC/PE).

18 de ago, 12:47CICSAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE).

12 de ago, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

12 de ago, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Augusto Coutinho, em razão da retirada de pauta por acordo.

12 de ago, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo Autor, Deputado Daniel Agrobom.

12 de ago, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Professor Alcides, em razão da retirada de pauta, por acordo.

12 de ago, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Professor Alcides, em razão da retirada de pauta, por acordo.

07 de ago, 13:49CICSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, com emenda.

07 de ago, 13:49CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Augusto Coutinho (REPUBLIC/PE).

19 de set, 16:44MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3873/2024 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Sanderson (PL/RS), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 3375, de 2024 para análise de mérito na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) e na Comissão de Saúde (CSAUDE)".

16 de set, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE)

12 de set, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/09/2024.

12 de set, 12:19CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CICS.

11 de set, 15:43MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

28 de ago, 17:51MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3375/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ), que "Altera os arts. 189, 190, 199 e 202 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que “regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial”".

07 de out de 2025REQ 4163/2025Apensação

Julio Lopes (PP)

Requer a apensação, para tramitação conjunta, do PL 3375/2024 ao PL 2307/2007.

19 de set de 2024REQ 3873/2024Redistribuição

Sanderson (PL)

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 3375, de 2024 para análise de mérito na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) e na Comissão de Saúde (CSAUDE).