PL 3377/2020

20 de mar, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado

19 de mar, 22:15PLENArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 19/03/2024 22:15:00. Não foram apresentados recursos.

28 de fev, 00:00PLENAguardando Recurso

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do § 4º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões a partir de 01/03/2024)

28 de fev, 00:00MESAArquivada

Despacho

Publique-se, nos termos do § 1º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Transcorrido in albis o prazo recursal previsto no § 2º do mesmo artigo, arquivem-se os Projetos de Lei n. 3.377/2020, n. 3.704/2020, n. 3.901/2020 e n. 3.847/2020.

19 de dez, 00:00MESAArquivada

Recebimento

Recebido o Ofício sn/2023, da Comissão de Educação, informando a prejudicialidade do PDL 56/2022 e outras proposições.

22 de nov, 03:00CEAguardando Encaminhamento

Expedição de Documento

Declarados prejudicados os projetos: PDL 56/2022, PL 1509/2020, PL 1773/2020, PL 2471/2020, PL 3377/2020 (Apensados: PL 3704/2020, PL 3901/2020 e PL 3847/2020), PL 3836/2020, PL 3962/2020 (Apensado: PL 1402/2021), PL 4034/2020 (Apensado: PL 4323/2020), PL 3841/2021, PL 3312/2020, PL 3960/2020 (Apensados: PL 4094/2020 e PL 4587/2020), nos termos do art. 164, I, do RICD.

28 de mar, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/03/2023 a 28/03/2023). Não foram apresentadas emendas.

16 de mar, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/03/2023)

15 de mar, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP)

31 de jan, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Ivan Valente, deixou de ser membro da Comissão

09 de mai, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP)

04 de mai, 09:00CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

15 de dez, 21:01CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 02/12/2021 a 15/12/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

02 de dez, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 03/12/2021)

30 de nov, 19:03CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela aprovação deste, do PL 3704/2020, do PL 3847/2020, e do PL 3901/2020, apensados, com substitutivo.

30 de nov, 19:03CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL/SP).

25 de out, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP)

19 de out, 08:31CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

12 de mai, 19:12CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/05/2021 a 12/05/2021). Não foram apresentadas emendas.

03 de mai, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/05/2021)

30 de abr, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Luisa Canziani (PTB-PR)

15 de abr, 11:46CEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CE, com as proposições PL-3704/2020, PL-3847/2020, PL-3901/2020 apensadas.

13 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/04/21 PÅG 357

12 de abr, 16:11MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3847/2020.

12 de abr, 16:11MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3704/2020.

12 de abr, 16:11MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Educação; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

17 de jun, 13:52MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3377/2020, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT/ES), que "Torna obrigatória a testagem periódica de professores e profissionais de escolas públicas e privadas para detecção da doença COVID-19, como medida de controle da Pandemia do Novo Coronavírus e dá outras providências".