PL 3381/2025

18 de mar, 15:19CEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Dandara (PT-MG).

03 de fev, 18:13CEAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 5258/2025 a esta proposição.

22 de dez, 17:06MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-5258/2025 à proposição PL-3381/2025.

22 de dez, 17:05MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5258/2025.

02 de dez, 12:39CEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Dandara (PT-MG), pela aprovação deste, com emenda.

02 de dez, 12:39CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Dandara (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).

27 de out, 21:57CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/10/2025 a 27/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

14 de out, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/10/2025)

13 de out, 17:45CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Dandara (PT-MG).

29 de jul, 17:09CEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CE.

24 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/07/2025.

18 de jul, 12:29MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Educação; Saúde; Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

14 de jul, 18:19PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3381/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado(a) Amom Mandel (CIDADANIA-AM), que: "Dá nova redação ao art. 7º da Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, e cria medidas para garantir a equidade no atendimento médico, visando o combate ao racismo na assistência à saúde".