PL 3382/2019

20 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), para o PL 7239/2010, ao qual esta proposição está apensada.

06 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Gerlen Diniz (PP-AC), para o PL 7239/2010, ao qual esta proposição está apensada.

15 de ago, 09:39MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3736/2023.

03 de set, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 2.094/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 2.094/2019, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 3.382/2019 e 65/2007 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

13 de ago, 11:18PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2094/2019, pelo Deputado Frei Anastacio Ribeiro (PT/PB), que "Requer a desapensação do PL nº 3.382/2019, que dispõe sobre condicionantes para interrupção de serviços de distribuição de água e energia elétrica em razão de inadimplemento do usuário".

26 de jun, 16:56CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

25 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/06/2019.

24 de jun, 17:11MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-65/2007. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

06 de jun, 14:13PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3382/2019, pelo Deputado Frei Anastacio Ribeiro (PT/PB), que "Dispõe sobre condicionantes para interrupção de serviços de distribuição de água e energia elétrica em razão de inadimplemento do usuário".