PL 3384/2025

02 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/09/2025.

02 de set, 18:46CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.

29 de ago, 14:45MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1577/2025. Por oportuno, determino a correção de erro material na distribuição da matéria para completá-la com a inclusão das Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, com base no art. 139, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICD.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

14 de jul, 19:25MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3384/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marx Beltrão (PP/AL), que "Institui o Programa Nacional de Incentivo ao Esporte Adaptado nas Escolas Públicas (PRONIEAP), destinado à inclusão e desenvolvimento esportivo de estudantes com deficiência em todo o território nacional".