PL 3385/2021

17 de out, 15:54CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei n°s 3.520/2021 e 597/2022, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Educação, com subemenda; e pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei n° 4.458/2021, apensado.

17 de out, 15:54CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP).

15 de out, 13:13CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP).

15 de out, 13:13CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP).

08 de out, 00:00CCJCPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP)

07 de jul, 10:22CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP).

07 de jul, 10:22CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP).

11 de set, 12:52CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP)

21 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD 22/06/2024 PÁG 301, Letra B.

20 de jun, 14:48CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de jun, 14:24CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-597/2022, PL-3520/2021, PL-4458/2021 apensadas.

19 de jun, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

12 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo da CONOF

06 de jun, 15:32CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.385/2021, e dos PLs nºs 3.520/2021, 4.458/2021 e 597/2022, apensados, e do substitutivo adotado pela Comissão de Educação.

06 de jun, 15:32CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

07 de mai, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

12 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado no DCD de 13/04/2024 PÁG 74, Letra A.

12 de abr, 09:56CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-597/2022, PL-3520/2021, PL-4458/2021 apensadas.

11 de abr, 18:10CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de abr, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

10 de abr, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Tabata Amaral.

13 de dez, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por acordo.

29 de nov, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

06 de nov, 16:30CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nº 3.520/2021, 4.458/2021 e 597/2022, apensados, com substitutivo.

06 de nov, 17:30CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP).

27 de out, 16:29PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3703/2023 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei n. 4.458, de 2021 (apensado), do PL n. 3.385, de 2021. ".

15 de mar, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP)

31 de jan, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Tabata Amaral, deixou de ser membro da Comissão

21 de dez, 11:55MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4458/2021.

04 de mai, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP)

26 de abr, 14:09MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3520/2021.

23 de mar, 16:07CEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CE.

23 de mar, 16:03MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-597/2022.

15 de mar, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/03/2022 PAG 478

15 de mar, 13:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

10 de mar, 20:57PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3385/2021, pelo Senado Federal, que "Institui a Política Educacional Emergencial (PEDE) para acolhimento, permanência nas escolas e aprendizagem dos estudantes dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio das redes públicas de educação básica.".

10 de mar, 00:00MESAPronta para Pauta

Recebimento

Recebido o Ofício nº 90/22 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 3.385, de 2021, de autoria do Senador Alessandro Vieira, constante do autógrafo em anexo, que "Institui a Política Educacional Emergencial (PEDE) para acolhimento, permanência nas escolas e aprendizagem dos estudantes dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio das redes públicas de educação básica".

27 de out de 2023REQ 3703/2023Desapensação

Tabata Amaral (PSB)

Requer a desapensação do Projeto de Lei n. 4.458, de 2021 (apensado), do PL n. 3.385, de 2021.