PL 3386/2019

09 de mai, 00:00CSAUDE

Notificações

Designado Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP)., para o PL 6434/2013, ao qual esta proposição está apensada.

25 de jun, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/06/2019.

24 de jun, 17:11MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6434/2013. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

06 de jun, 15:36SEPRO(SGM)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3386/2019, pela Deputada Jéssica Sales (MDB/AC), que "Cria o Fundo Nacional de Preservação da Qualidade de Vida Animal e estabelece a obrigação de se criar, em todos os municípios com população superior a oitocentos e cinquenta mil habitantes, ao menos um hospital público veterinário, e dá outras providências. ".