PL 3388/2020

07 de mai, 11:58CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 552/2024, apensado, com substitutivo, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 4.996/2024, 2.712/2025, 3.357/2025, 3.741/2025 e 6.897/2025, apensados.

07 de mai, 11:58CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB/MG -Fdr PSDB-CIDADANIA).

30 de mar, 00:00CCJCPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)

13 de mar, 11:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 6897/2025 à proposição PL 3357/2025.

11 de dez, 12:42CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 01/12/2025 a 11/12/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

01 de dez, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 02/12/2025)

25 de nov, 19:46CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 552/2024, apensado, com substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 4.996/2024, 2.712/2025, 3.357/2025, e 3.741/2025, apensados.

25 de nov, 19:46CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB/MG -Fdr PSDB-CIDADANIA).

06 de out, 11:11MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-3741/2025 à proposição PL-3388/2020.

06 de out, 11:10MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3741/2025.

29 de ago, 14:52MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-3357/2025 à proposição PL-4996/2024.

29 de ago, 13:57MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-2712/2025 à proposição PL-4996/2024.

07 de mai, 18:01CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG).

19 de mar, 10:00CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Paulo Abi-Ackel, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

13 de mar, 15:42MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-4996/2024 à proposição PL-3388/2020.

13 de mar, 15:42MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4996/2024.

13 de mar, 00:00CCJCPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)

12 de mar, 14:55MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-552/2024.

20 de jun, 14:30CCJCPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Paulo Abi-ackel.

20 de jun, 14:30CCJCPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão de pedido do Relator.

13 de jun, 12:26CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda.

13 de jun, 12:26CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB/MG -Fdr PSDB-CIDADANIA).

17 de mai, 21:41CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/05/2023 a 17/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

05 de mai, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 08/05/2023)

04 de mai, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)

31 de jan, 00:00CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Enrico Misasi, deixou de ser membro da Comissão

01 de dez, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Enrico Misasi (MDB-SP)

27 de abr, 09:00CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Enrico Misasi, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

29 de abr, 00:00CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/04/2021 a 29/04/2021 16:40:00). Não foram apresentadas emendas.

15 de abr, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/04/2021)

14 de abr, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Enrico Misasi (PV-SP)

10 de fev, 13:20CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

04 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/12/20 PÅG 292.

04 de dez, 09:14MESAPronta para Pauta

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

17 de jun, 17:36MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3388/2020, pela Deputada Margarete Coelho (PP/PI) e outros, que "Altera o Código de Processo Civil para garantir que a sustentação oral dos advogados, nos casos em que couber, deve ser feita preferencialmente em sessão presencial, ou, excepcionalmente, por videoconferência, ao vivo, de modo que a comunicação entre partes e julgadores possa ser imediata e direta.".