Projeto de Lei

PL 3388/2023

Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para destinar recursos para promoção da educação digital no País

Tramitando em Conjunto Em MESA Apresentada em 05 de jul de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Educação

Classificação da Câmara: Educação

Palavras-chave

AlteraçãoLei do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (2000)destinaçãoRecursos financeirosPromoçãoincentivoEducação digital.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 4 andamentos

  1. 06 de fev, 10:14MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-6190/2023.

    Documento

  2. 02 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/08/2023.

  3. 01 de ago, 14:20MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-2182/2020.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento

  4. 05 de jul, 10:45MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 3388/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Fred Linhares (REPUBLIC/DF), que "Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para destinar recursos para promoção da educação digital no País".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
MESA
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 2182/2020
Último andamento
06 de fev, 10:14 · Notificação de Apensação
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