PL 3391/2020

08 de abr, 15:40MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 373/2026 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "OFSF 207/2026, que comunica a restituição do Projeto de Lei 3391/2020 sancionado".

30 de mar, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 15365/2026. DOU 31/03/2026 PÁG 04 COL 02.

10 de mar, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 88/2026-SF que comunica remessa à sanção do PL 3391/2020.

11 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 154/2025/SGM-P.

11 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Apresentação do autógrafo.

10 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Desapensação

Desapensação dos Projetos de Lei nºs 4.508, de 2019, e 243, de 2022, apensados, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.391, de 2020, da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 10/07/2025 - 09:00 - 128ª Sessão)

10 de jul, 09:00PLENPronta para Pauta

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria retorna ao Senado Federal (PL 3.391-C/2020).

10 de jul, 09:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

10 de jul, 09:00PLENPronta para Pauta

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final ao Projeto de Lei nº 3.391, de 2020.

10 de jul, 09:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Emenda de Redação.

10 de jul, 09:00PLENPronta para Pauta

Votação (Plenário)

Votação da Emenda de Redação.

10 de jul, 09:00PLENPronta para Pauta

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

10 de jul, 09:00PLENPronta para Pauta

Discussão (Plenário)

Discussão da Redação Final.

10 de jul, 09:00PLENPronta para Pauta

Acessórios

Matéria sobre a Mesa.

10 de jul, 09:00PLENPronta para Pauta

Acessórios

Nos termos do parágrafo único do artigo 150 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, houve acordo para a dispensa de interstício e imediata apreciação da redação final do Projeto de Lei nº 3.391, de 2020. 

10 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Redação Final da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado em avulso e no DCD de 11/07/2025, Letra C.

09 de jul, 11:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovada, com uma emenda, a redação final.

09 de jul, 11:00CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Não houve Discussão.

09 de jul, 11:00CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer da Deputada Laura Carneiro.

07 de jul, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), com emenda, pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

07 de jul, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora da Redação Final, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

07 de jul, 12:36CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-4508/2019, PL-243/2022 apensadas.

26 de jun, 09:00PLENPronta para Pauta

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, para elaboração da Redação Final.

26 de jun, 09:00PLENPronta para Pauta

Acessórios

Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial, as apensadas e a emenda.

26 de jun, 09:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.391, de 2020, da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

26 de jun, 09:00PLENPronta para Pauta

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

26 de jun, 09:00PLENPronta para Pauta

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

26 de jun, 09:00PLENPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ).

26 de jun, 09:00PLENPronta para Pauta

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

25 de jun, 13:55PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

13 de jun de 2023REQ 1932/2023Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Célio Studart (PSD)

Requer a inclusão em Ordem do Dia do Projeto de Lei 3391/2020, que "Institui o Dia Nacional do Orgulho Autista".