Projeto de Lei

PL 3397/2024

Institui a campanha nacional de combate à violência política de gênero e raça contra a mulher, denominada Setembro Neon.

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O que disseram sobre o projeto 3

Quem mais falou · posição identificada por IA

Juliana CardosoPTRelator do projeto

09 de jul de 2025 · Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher oficializa troca na presidência

Relatou o projeto e acatou sugestão de emenda para aprimorar os termos da proposta

Erika KokayPTPresidiu a reunião

09 de jul de 2025 · Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher oficializa troca na presidência

Anunciou o projeto na pauta e solicitou a leitura do parecer pela relatora ad hoc

Célia XakriabáPSOLPresidiu a reunião

17 de jun de 2025 · Propostas que fortalecem direitos das mulheres avançam em votação na comissão

Retirou o projeto de pauta em comum acordo com as demais parlamentares

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Situação oficial

Aguardando Parecer

Autoria

Relator

Apresentada em

30 de ago de 2024

Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Homenagens e Datas Comemorativas, Política, Partidos e Eleições

Documentos oficiais

02 de jul · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/06/2026 a 02/07/2026). Não foram apresentadas emendas.
11 de jun · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/06/2026)
10 de jun · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS).
25 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 26/05/2026, Letra B.
25 de mai · CCJC
Recebimento
25 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.