Projeto de Lei

PL 3398/2019

Altera o Código de Trânsito Brasileiro para instituir itens de sinalização obrigatórios nas passagens de nível.

Tramitando em Conjunto Em PL808514 Apresentada em 06 de jun de 20190 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Viação, Transporte e Mobilidade

Palavras-chave

AlteraçãoCódigo de Trânsito Brasileiroobrigatoriedadeinstalaçãosinalização de trânsitopassagem de nívelcancela de acessosemáforoadvertência.

Documentos oficiais

04 de mar, 16:22PL808514Tramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), para o PL 8085/2014, ao qual esta proposição está apensada.
26 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/06/2019.
24 de jun, 17:11MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-6337/2013. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento
06 de jun, 17:28SEPRO(SGM)Tramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3398/2019, pela Deputada Edna Henrique (PSDB/PB), que "Altera o Código de Trânsito Brasileiro para instituir itens de sinalização obrigatórios nas passagens de nível".
Documento

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: PL808514
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a: PL 6337/2013
Último andamento: 04 de mar, 16:22 · Notificacao para Publicação Intermediária