PL 340/2023

10 de out, 17:55MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3509/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA) e outros, que "Requer-se, nos termos do art. 117, inciso XV, c/c art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o regime de tramitação urgente para apreciação do Projeto de Lei nº 340 de 2023".

15 de ago, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 2.359/2023, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 2.359/2023, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Assim, desapense-se o Projeto de Lei n. 340/2023 do Projeto de Lei n. 2.770/2022. Em consequência, submeta-se o Projeto de Lei n. 340/2023 à apreciação conclusiva das omissões de Finanças e Tributação (mérito e art. 54 do RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD) e ao regime de tramitação ordinário. Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PROJETO DE LEI N.340/2023: CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)]

03 de ago, 11:49MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2359/2023 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 340, de 2023, do Projeto de Lei 2.770, de 2022 e do Projeto de Lei 6.631, de 2009".

29 de mar, 20:50CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

29 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/03/2023 PAG 1027

28 de mar, 20:17MESAAguardando Designação de Relator(a)

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2770/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

07 de fev, 15:54PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 340/2023, pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que "Dispõe sobre a dedução de gastos veterinários da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física; e altera a Lei nº 9.250, de 1995.".

10 de out de 2023REQ 3509/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Duarte Jr. (AVANTE)·Antonio Brito (PSD)·Doutor Luizinho (PP)

Requer-se, nos termos do art. 117, inciso XV, c/c art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o regime de tramitação urgente para apreciação do Projeto de Lei nº 340 de 2023.

03 de ago de 2023REQ 2359/2023Desapensação

Renata Abreu (PODE)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 340, de 2023, do Projeto de Lei 2.770, de 2022 e do Projeto de Lei 6.631, de 2009.