PL 3400/2021

05 de mar, 15:00CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.

05 de mar, 15:00CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Mantido o parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos, PRL 1 CSAUDE.

05 de mar, 14:59CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA).

04 de fev, 10:00CSAUDEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Rogéria Santos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

15 de abr, 18:47CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 04/04/2025 a 15/04/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

04 de abr, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 07/04/2025).

03 de abr, 10:12CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.

03 de abr, 10:12CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).

25 de nov, 17:13CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA).

02 de nov, 23:59CSAUDEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Pedro Tourinho, deixou de ser membro da Comissão

11 de jul, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Tourinho (PT-SP).

08 de jul, 23:59CSAUDEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Lindbergh Farias, deixou de ser membro da Comissão

15 de mai, 21:06CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/04/2024 a 15/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

30 de abr, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/05/2024)

29 de abr, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lindbergh Farias (PT-RJ)

07 de jun, 10:58CSAUDEPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do REQ n. 138/2023 (Requerimento de Prejudicialidade), pelo Zé Vitor (PL-MG), que: "Requer a prejudicialidade de proposições relacionadas à covid-19 em tramitação na Comissão de Saúde.".

23 de mar, 13:17MESAPronta para Pauta

Distribuição

Decisão da Presidência de 23/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."

12 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/11/21 PAG 153

12 de nov, 11:26CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

11 de nov, 19:16MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

01 de out, 15:14MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3400/2021, pelo Deputado José Nelto (PODE/GO), que "Estabelece a inclusão de lavabos públicos para a limpeza e higienização das mãos em ambientes de grande movimentação, no âmbito Federal e dispõe de outras providências".