PL 3401/2008

02 de mai, 00:00MESAVetado totalmente

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 349/2023 (Ofício do Congresso Nacional) que "Comunica que foi mantido veto total. Of. nº 115/2023 CN".

13 de dez, 00:00MESAVetado totalmente

Vetado Totalmente

Proposição vetada totalmente.Motivo do veto: (MSC 657/22-PE). DOU 14/12/22 PÁG 11 COL 02.

28 de nov, 00:00CCPVetado totalmente

Notificações

Autos à Seção de Autógrafos.

23 de nov, 00:00MESAVetado totalmente

Apresentação de Proposição

Remessa do Ofício nº 631/2022/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.

23 de nov, 00:00MESAVetado totalmente

Apresentação de Proposição

Remessa dos Autógrafos à sanção por meio do Ofício nº 630/2022/SGM-P.

23 de nov, 14:53MESAVetado totalmente

Apresentação de Proposição

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela Câmara dos Deputados.

22 de nov, 13:55PLENVetado totalmente

Encaminhamento (Plenário)

Vai à sanção a matéria aprovada na Câmara dos Deputados em 27 de maio de 2014 (PL 3.401-C/2008).

22 de nov, 13:55PLENVetado totalmente

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.401.

22 de nov, 13:55PLENVetado totalmente

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

22 de nov, 13:55PLENVetado totalmente

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

22 de nov, 13:55PLENVetado totalmente

Discussão (Plenário)

Discussão, em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.401-C, de 2008.

11 de out, 13:55PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

10 de out, 15:00PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

10 de out, 13:52PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Retirada de Pauta n. 17 PLEN, pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT/MG).

05 de out, 13:55PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

31 de ago, 09:00PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

30 de ago, 13:55PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

29 de ago, 17:00PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

04 de ago, 09:00PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

03 de ago, 10:00PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

02 de ago, 13:55PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

01 de ago, 17:00PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

16 de dez, 09:00PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

15 de dez, 10:00PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

14 de dez, 09:00PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

13 de dez, 18:00PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

09 de dez, 09:00PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

08 de dez, 13:55PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

02 de dez, 09:00PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

01 de dez, 13:55PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.