Projeto de Lei

PL 3401/2015

Institui o Plano Nacional de Gestão, Conservação e Reuso de Água.

Em CDU Apresentada em 22 de out de 20150 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Energia, Recursos Hídricos e Minerais

Palavras-chave

CriaçãoPlano Nacional de GestãoConservação e Reuso de ÁguadefiniçãocompetênciaEstadoMunicípioDistrito Federalelaboraçãogestãoconservaçãoágua de reúsoadoçãoindústriaconstrução civil.

Tramitação 10 andamentos

  1. 08 de abr, 00:00CDU

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), para o PL 7818/2014, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 26 de fev, 12:01MESA

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-155/2019.

    Documento
  3. 20 de fev, 21:09MESA

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-315/2019.

    Documento
  4. 20 de fev, 19:44MESA

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-172/2019.

    Documento
  5. 31 de jan, 00:00MESA

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  6. 21 de nov, 17:12CDU

    Recebimento

    Recebimento pela CDU, apensado ao PL-7818/2014

  7. 17 de nov, 11:00CMADS

    Recebimento

    Recebimento pela CMADS.

  8. 12 de nov, 00:00CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/11/15 PÁG 136 COL 01.

    Documento
  9. 10 de nov, 16:33MESA

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-7818/2014. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  10. 22 de out, 16:26PLEN

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 3401/2015, pelo Deputado Luiz Lauro Filho (PSB-SP), que: "Institui o Plano Nacional de Gestão, Conservação e Reuso de Água".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Órgão
CDU
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 7818/2014
Último andamento
08 de abr, 00:00 · Notificações