Lafayette de AndradaPLPresidiu a reunião
17 de dez de 2025 · Comissão de Desenvolvimento Econômico aprova incentivos para setor industrial
Anunciou o projeto na pauta e concedeu a retirada a pedido do relator.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 3401/2020
Altera a Lei 9.294, de 15 de julho de 1996, que “dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4° do art. 220 da Constituição Federal”, para proibir a exposição de produtos fumígenos nos locais de venda.
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O que disseram sobre o projeto 2
Quem mais falou
Lafayette de AndradaPLPresidiu a reunião
10 de dez de 2025 · Comissão aprova incentivos fiscais para ampliar investimentos na indústria nacional
Anunciou a retirada de pauta solicitada pelo relator.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
- Autoria
- Dra. Soraya Manato
- Relator
- Zé Neto PT
- Apresentada em
- 18 de jun de 2020
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Saúde, Indústria, Comércio e Serviços
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 32 andamentos
04 de mar · CDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA).
04 de mar · CDE
Notificações
O Dep. Vitor Lippi renunciou à relatoria.
04 de mar · CDE
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
02 de mar · CDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP)
04 de fev · CDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Padovani, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
17 de dez de 2025 · CDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
10 de dez de 2025 · CDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, Deputado Padovani.
08 de dez de 2025 · CDE
Parecer do Relator, Dep. Padovani (UNIÃO-PR), pela aprovação.
08 de dez de 2025 · CDE
Apresentação do PRL n. 2 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Padovani (UNIÃO/PR).
03 de dez de 2025 · CDE
Parecer do Relator, Dep. Padovani (UNIÃO-PR), pela aprovação.
03 de dez de 2025 · CDE
Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Padovani (UNIÃO/PR).
27 de mar de 2025 · CDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Padovani (UNIÃO-PR).
24 de mar de 2025 · CDE
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
19 de mar de 2025 · CDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Alceu Moreira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
15 de out de 2024 · CDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS)
10 de out de 2024 · CDE
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pela Relatora sem Manifestação.
19 de mar de 2024 · CDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS)
06 de mar de 2024 · CDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Carlos Chiodini, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
03 de mai de 2023 · CDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
20 de abr de 2023 · CDE
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/04/2023)
19 de abr de 2023 · CDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Carlos Chiodini (MDB-SC)
20 de mar de 2023 · MESA
Decisão da Presidência de 20/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."
31 de jan de 2023 · CDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Carlos Chiodini, deixou de ser membro da Comissão
21 de dez de 2022 · CDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Carlos Chiodini (MDB-SC)
21 de dez de 2022 · CDE
Notificações
O Deputado Bosco Saraiva reununciou a relatoria.
15 de abr de 2021 · CDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/03/2021 a 15/04/2021). Não foram apresentadas emendas.
30 de mar de 2021 · CDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/03/2021)
29 de mar de 2021 · CDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Bosco Saraiva (SOLIDARI-AM)
10 de mar de 2021 · CDE
Recebimento
08 de dez de 2020 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/12/20 PÅG 477.
04 de dez de 2020 · MESA
Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
18 de jun de 2020 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 3401/2020, pela Deputada Dra. Soraya Manato (PSL/ES), que "Altera a Lei 9.294, de 15 de julho de 1996, que “dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4° do art. 220 da Constituição Federal”, para proibir a exposição de produtos fumígenos nos locais de venda".
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