PL 3407/2023

27 de nov, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação do PL nº 4.643, de 2020, apensado, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.643, de 2020, adotado pelo relator da Comissão de Viação e Transportes,. (Sessão Deliberativa Extraordinária de 27/11/2024 - 13:55 - 211ª Sessão)

27 de nov, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.643, de 2020, adotado pelo relator da Comissão de Viação e Transportes, (Sessão Deliberativa Extraordinária de 27/11/2024 - 13:55 - 211ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

26 de nov, 00:00PLENArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), para o PL 7452/2010, ao qual esta proposição está apensada.

04 de nov, 17:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 4643/2020, por ter sido aprovado o REQ 4408/2024 que está apensado ao primeiro.

04 de nov, 17:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 4408/2024,da Sra. Adriana Ventura, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4643/2020.

21 de mai, 00:00CASPArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), para o PL 7452/2010, ao qual esta proposição está apensada.

22 de mar, 07:53MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4643/2020.

23 de fev, 18:40MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-228/2024.

08 de fev, 11:41MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-51/2024.

22 de dez, 16:52MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6057/2023.

18 de dez, 16:07MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5799/2023.

09 de out, 15:28MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4714/2023.

02 de ago, 19:16CASPTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CASP.

02 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/08/2023.

01 de ago, 14:33MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4112/2021.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

05 de jul, 15:48MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3407/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG), que "Acrescenta o art. 13-A à Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para incluir cartões de débito e PIX como formas de pagamento de tarifas de pedágios em rodovias federais".