PL 3408/2023

08 de abr, 12:23MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 973/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Cobalchini (MDB/SC), que "Requer que o Projeto de Lei nº 3.408, de 2023, seja desapensado do Projeto de Lei nº 10.141, de 2018".

03 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/08/2023 PAG 762

01 de ago, 14:33MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-10141/2018.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

05 de jul, 16:17MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3408/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Cobalchini (MDB/SC), que "Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a destinação de recursos arrecadados com multas para custeio do processo de habilitação de condutores de baixa renda".

08 de abr de 2024REQ 973/2024Desapensação

Cobalchini (MDB)

Requer que o Projeto de Lei nº 3.408, de 2023, seja desapensado do Projeto de Lei nº 10.141, de 2018.