PL 10141/2018

07 de jul, 11:34MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 2623/2026 à proposição PL 1611/2023.

08 de abr, 12:23PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 973/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Cobalchini (MDB/SC), que "Requer que o Projeto de Lei nº 3.408, de 2023, seja desapensado do Projeto de Lei nº 10.141, de 2018".

01 de ago, 14:33MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3408/2023.

10 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 1455/2023, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 1.455/2023, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Assim, desapense-se o Projeto de Lei n. 3.965/2021 do Projeto de Lei n. 10.141/2018.Em consequência, submeta-se o Projeto de Lei n. 3.965/2021 à apreciação do Plenário, ao regime urgência e à análise das Comissões de Viação e Transportes, de Finanças e Tributação (mérito e art. 54 do RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD). (art. 155 do RICD). Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PROJETO DE LEI N. 3.965/2021: CVT, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: urgência (Art. 155 do RICD).]"

10 de mai, 11:38PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1455/2023, pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 3.695, de 2021 do Projeto de Lei nº 10.141, de 2018".

29 de nov, 22:02MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3965/2021.

26 de ago, 15:21MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4456/2019.

29 de jul, 13:49MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3904/2019.

11 de mar, 14:06MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-923/2019.

26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-444/2019visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões).

20 de fev, 14:54MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-536/2019.

15 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/18 PÁG 294 COL 01

11 de mai, 13:38MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3920/2008. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

26 de abr, 12:37PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 10141/2018, pelo Deputado Walter Alves (PMDB-RN), que: "Dispõe sobre a gratuidade da emissão e renovação da Carteira Nacional de Habilitação para pessoas de baixa renda, ampliação dos recursos para educação de trânsito e criação dos Centros de Formação de Condutores , alterando a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro".

08 de abr de 2024REQ 973/2024Desapensação

Cobalchini (MDB)

Requer que o Projeto de Lei nº 3.408, de 2023, seja desapensado do Projeto de Lei nº 10.141, de 2018.

10 de mai de 2023REQ 1455/2023Desapensação

José Guimarães (PT)

Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 3.695, de 2021 do Projeto de Lei nº 10.141, de 2018.