PL 3920/2008

07 de jul, 11:34MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 2623/2026 à proposição PL 1611/2023.

14 de abr, 11:37PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2058/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a apensação de proposições que tratam de alterações na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, ao PL nº 8.085/2014, por versarem sobre matérias correlatas".

21 de out, 07:38MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-3794/2024 à proposição PL-3978/2019.

09 de mai, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3965/2021, por ter sido aprovado o REQ 1213/2023 que está apensado ao primeiro.

29 de out, 10:55MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2098/2020.

26 de fev, 12:01MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-444/2019visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões).

28 de mai, 16:46MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10246/2018.

11 de mai, 13:38MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10141/2018.

11 de mai, 12:12MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10161/2018.

08 de mai, 00:00MESAPronta para Pauta

Desapensação

Deferido o Requerimento n. 8.508/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 9.878/2018, nos termos do art. 104, caput, c/c o artigo 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Arquive-se."

06 de abr, 09:07MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9878/2018.

06 de fev, 09:02MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9430/2017.

01 de nov, 15:31PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7600/2017, pelo Deputado Alexandre Leite (DEM-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3.920 de 2008, que 'altera o art. 320 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que ''institui o Código de Trânsito Brasileiro'', para incluir as atividades de salvamento e resgate no trânsito entre as destinações possíveis dos recursos arrecadados com as multas de trânsito'".

25 de ago, 16:19MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8241/2017.

07 de jun, 18:48PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6685/2017, pelo Deputado Fábio Faria (PSD-RN), que: "Solicita a inclusão do Projeto de Lei nº 3.920, de 2008, na Ordem do Dia".

05 de jun, 16:00PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6657/2017, pelo Deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), que: "Nos termos do Art. 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência, a inclusão na Ordem do Dia do PL Nº 3920/2008, que 'Altera o art. 320 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que 'institui o Código de Trânsito Brasileiro', para incluir as atividades de salvamento e resgate no trânsito entre as destinações possíveis dos recursos arrecadados com as multas de trânsito'".

05 de ago, 10:13MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5786/2016.

12 de abr, 10:58MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4896/2016.

25 de nov, 11:25PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 3617/2015, pelo Deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 3.920 de 2008, que Altera o art. 320 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para incluir as atividades de salvamento e resgate no trânsito entre as destinações possíveis dos recursos arrecadados com as multas de trânsito".

03 de nov, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 04/11/15 PÁG 693 COL 01, Letra B.

29 de out, 10:36CCPAguardando Definição Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

28 de out, 10:00CCJCPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Luiz Couto, Alessandro Molon, Pedro Uczai, Padre João e Wadih Damous.

28 de out, 10:00CCJCPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Couto (PT-PB), Dep. Marcos Rogério (PDT-RO) e Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA).

22 de out, 10:00CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Retirado de Pauta em virtude da ausência do Relator.

15 de out, 00:00CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

15 de out, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado no DCD de 16/10/15, PÁG 374 COL 01, Letra A.

15 de out, 10:00CCJCPronta para Pauta

Ratificação de Parecer

Cumprindo prazo de vista.

14 de out, 10:00CCJCPronta para Pauta

Ratificação de Parecer

Cumprindo prazo de vista.

13 de out, 14:30CCJCPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Altineu Côrtes, Delegado Waldir, Luiz Couto e Ronaldo Fonseca.

13 de out, 14:30CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

14 de abrREQ 2058/2026Apensação

Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE)

Requer a apensação de proposições que tratam de alterações na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, ao PL nº 8.085/2014, por versarem sobre matérias correlatas.