Projeto de Lei
Institui o Dia Nacional da Educação Midiática.
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Tarcísio MottaPSOL
24 de set de 2025 · Propostas para o setor educacional avançam em votações na pauta legislativa
O parlamentar defende a aprovação do projeto na forma de substitutivo por incorporar contribuições que ampliam o alcance da iniciativa para além do ambiente escolar.
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Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
03 de out de 2025 · CCJC
Recebimento
15 de abr de 2025 · CE
Notificações
Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), para o PL 4592/2021, ao qual esta proposição está apensada.
27 de fev de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/02/2024.
27 de fev de 2024 · CE
Recebimento
23 de fev de 2024 · MESA
Apense-se à(ao) PL-4592/2021.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
21 de fev de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 341/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Raniery Paulino (REPUBLIC/PB), que "Institui o Dia Nacional da Educação Midiática".
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